Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:05
Recurso de revista interposto pelo reclamado.
Advogado de banco. Sábado. Descanso semanal remunerado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Compensação anual de jornada firmada por acordo individual plúrimo. Banco de horas.
No caso da jornada semanal, a validade do acordo individual de compensação de jornada já se
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.
Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo de compensação.
Validade. Jornada 12x36. Dobra habitual da jornada.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:21
Repouso semanal computado em horas extras não integra outras verbas
O descanso semanal é remunerado, conforme estabelecido em lei, e sua repercussão, majorada com a
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:30
Justiça aceita banco de horas simultâneo a compensação semanal
horas e acordo para compensação semanal, instituídos por norma coletiva
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Negar-se a passar por revista não enseja dispensa por justa causa
A presente demanda trabalhista segue o rito sumaríssimo previsto nos artigos 852-A a 852-I da
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Assédio moral. Admissão dos fatos por todos os réus. Desnecessidade de produção de prova testemunhal. Condenação.
Ao 1º dia do mês de junho de 2009, estando presente o Exmo. Juiz do Trabalho, CARLOS ALBERTO
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda".
FLÁVIO GARCIA FRANÇA ajuíza reclamação trabalhista contra COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Repouso semanal remunerado. Integração das horas extras habitualmente prestadas.
computam-se no cálculo do repouso semanal remunerado, ensejando, destarte, o pagamento de diferenças desta parcela.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:00
Agenda semanal é compatível com controle de jornada
decisão da Quarta Turma do Tribunal que admitiu a compatibilidade da agenda semanal com o controle de jornada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Empregado recebe indenização trabalhista após receber e-mail com teor racista e vexatório
Chamamento ao processo ou denunciação à lide.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
"Jornada de 12x36. Adicional noturno".
Súmula n. 60, II, do TST.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 10:31
Sindicato pode ajuizar ação para discutir jornada mínima e carga semanal de bancários
Para a 2ª Turma, os direitos discutidos têm origem comum no descumprimento de normas.